EU-Africa Business Summit 2007

Contactos:

Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial
Direcção de Internacionalização
Praça das Indústrias
Apartado 3200
EC Junqueira
1301-965 Lisboa
PORTUGAL

Tel.: +351 21 360 16 29
Fax: +351 21 364 67 86
internacionalprojectos@aip.pt

Cimeira Empresarial EU-África 2007
7 de Dezembro de 2007
Feira Internacional de Lisboa - Centro de Reuniões

A Cimeira Empresarial UE-África 2007 decorreu em Lisboa, Portugal, em paralelo à Segunda Cimeira Política UE-Africa, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia.

Líderes empresariais Africanos e Europeus reuniram-se nesta Cimeira Empresarial, tendo por objectivo reforçar a dimensão económica das relações entre África e a UE, e apelar a um diálogo político estruturado entre os líderes políticos. Com base nas conclusões de ACCRA, a Cimeira Empresarial EU-África procurou reforçar o compromisso do sector privado em trabalhar com as Uniões Africana e Europeia de forma a fortalecer o crescimento económico africano, com especial destaque para o Comércio e Investimento, Desenvolvimento de Recursos, e Infra-estruturas.

A Cimeira Empresarial EU-África constituiu o ponto de partida para a criação de uma nova dinâmica nas relações com o continente africano, tendo também em conta os Acordos regionais de Parcerias Económicas, promovendo a integração efectiva desses países na economia global e regional. Constituiu ainda uma oportunidade para líderes empresariais africanos e europeus debaterem assuntos tais como o Comércio, Investimento e Desenvolvimento de Recursos, e Infra-estrutura, em Mesas Redondas Temáticas Paralelas de CEOs.

Durante a Sessão Plenária, os líderes empresariais aprovaram as conclusões da Cimeira Empresarial UE-África, com base nas "conclusões de ACCRA".

Os líderes empresariais apresentaram as conclusões desta Cimeira aos líderes políticos: Presidente da União Africana, Presidente da União Europeia, Presidente da Comissão Europeia e Presidente da Comissão da União Africana, durante a Segunda Cimeira Política UE-África que teve lugar no dia seguinte.

A Cimeira Empresarial UE-Africa foi organizada pela Associação Industrial portuguesa - Confederação Empresarial (AIP-CE), pela Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), pela BUSINESSEUROPE, e pela PAN AFRICAN Employers Confederation, em colaboração com a European International Contractors e com a Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas, com a contribuição do EU-Africa Business Forum, e com o Alto Patrocínio da Presidência Portuguesa da UE e da Comissão Europeia.


	Contexto:

A primeira cimeira histórica UE-África realizou-se no Cairo em 2000, sob a Presidência Portuguesa. A Declaração e o Plano de Acção do Cairo assinados nesta Cimeira continham alguns compromissos ambiciosos. Talvez mais importante, a Cimeira do Cairo permitiu lançar um diálogo político mais estruturado entre a UE e África, através de reuniões regulares de funcionários superiores e de ministros.

Contudo, o verdadeiro ponto de viragem do diálogo UE-África foi o lançamento, em 2001, da Nova Parceira para o Desenvolvimento de África (NEPAD). Outro evento de extrema relevância foi a criação da União Africana (AU), no ano seguinte.

Em Outubro de 2005, a Comissão Europeia adoptou a sua Comunicação sobre uma Estratégia da UE para África. Dois meses mais tarde, o Conselho Europeu aprovou muitas das propostas feitas na comunicação e adoptou uma primeira estratégia comum, coerente e abrangente da UE para África designada Para uma Parceria Estratégica. O objectivo desta estratégia comunitária consistia em estabelecer um quadro único para todos os intervenientes da UE e em reafirmar o desenvolvimento de África como uma das principais prioridades políticas da UE.

Associando os três níveis da parceria - nacional, regional e pan-africana - a estratégia baseou-se em três hipóteses centrais:

sem boa governação, Estado de direito e segurança e paz, não possível realizar progressos de desenvolvimento duradouros;
a integração, o comércio e a inter-conectividade regionais são factores necessários para promover o crescimento económico;
para que África alcance os ODM, necessário mais apoio em questões com impacto directo no nível de vida, como a saúde, a educação e a segurança alimentar

A Comunicação da Comissão Do Cairo a Lisboa - A Parceria Estratégia EU-África, adoptada em Junho de 2007, destaca, no entanto, que "se a UE pretender continuar a ser um parceiro privilegiado e tirar o máximo partido das suas relações com África, deve estar disposta a reforçar, e nalgumas áreas a reinventar, as suas relações actuais - a nível institucional, político e cultural. A adopção da Estratégia da UE para África em 2005 constituiu um primeiro passo importante, mas chegou agora a altura de passar de uma estratégia para África para uma parceria política com África . Em 2007, a UE e África estão por conseguinte a trabalhar em conjunto para reforçar a sua cooperação a nível político e estabelecer as bases para uma parceria estratégica de longo prazo, que vá mais longe que a cooperação para o desenvolvimento, mais longe que África, mais longe que a fragmentação e mais longe que as instituições".

A nível económico, o Conselho Assuntos Gerais e Relações Externas adoptaram no passado dia 10 de Dezembro o Regulamento relativo aos Acordos de Parceria Económica, no âmbito da renegociação do Acordo de Parceria Económica de Cotonu. Estes Acordos serão de extrema importância para um melhor acesso ao mercado europeu, bem como para o reforço das condições essenciais para o investimento privado em África, tais como:

Introdução do princípio da reciprocidade no novo regime comercial a definir;
Regras de mercado claras e transparentes e segurança jurídica que assegure uma melhoria do enquadramento empresarial;
Maior dimensão dos mercados regionais através do reforço do grau de integração económica entre os países africanos pertencentes a um mesma região;
Melhor acesso aos mercados africanos;
Coordenação das iniciativas da estratégia da UE para África, da qual se destaca a Parceria para as infra-estruturas.